Processo 268459/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2020 15:34
Autuado em 29/04/2020 15:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2021 da Segunda Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2021 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual LEANDRO JASINSKI
Gestor das Contas RODRIGO SKALICZ SOLDA
Ex-Gestor RODRIGO SKALICZ SOLDA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 09:09 do Protocolo 689024/21
29/07/2021 11:46 AR do ofício OPD - 807/21 - GP
29/10/2020 14:55 do Protocolo 674678/20
18/09/2020 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 594704/20, de 18/09/20 - Protocolo: 594704/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   807/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2021 2550 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
23/09/2020 2387 Despacho Processual Diverso nº 1274/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1119/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1921/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2021 23:09 DP  
16/11/2021 12:09 CMEX Informação nº 5094/2021 -
01/07/2021 10:57 DP Informação nº 4299/2021 -
30/06/2021 09:55 GP Ofícios Processuais Diversos nº 807/2021 -
25/06/2021 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2021 -
25/06/2021 15:52 SMPJTC  
25/06/2021 11:54 4PC Ciência de Decisão nº 165/2021 -
25/06/2021 09:55 SMPjTC  
21/05/2021 19:57 S2C  
03/05/2021 11:51 GCFAMG  
03/05/2021 11:47 SMPJTC  
03/05/2021 10:42 4PC Parecer nº 292/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
30/04/2021 17:54 SMPjTC  
01/11/2020 22:18 CGM Instrução nº 894/2021 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/09/2020 10:01 DP  
20/09/2020 00:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1274/2020 -
27/08/2020 20:37 DP Informação nº 7628/2020 -
30/04/2020 09:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 1119/2020 -
30/04/2020 09:24 CGM Instrução nº 3138/2020 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1921/2020 -

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